Ao que tudo indica, o MP
agregou novas atribuições, dentre delas, o de mobilizador...
Procurador da República
deve ser afastado de Belo Monte, diz AGU
Da Redação
Sul 21 - Redação
A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou na quarta-feira (7)
reclamação disciplinar junto ao Ministério Público pedindo o afastamento do
procurador da República Felício Pontes de todos os processos que envolvam
usinas hidrelétricas. No entendimento da AGU, o procurador extrapolou suas
atribuições, em especial no caso das hidrelétricas de Belo Monte e São Luiz do
Tapajós.
A reclamação tem como base um vídeo, que mostra o procurador orientando
índios da etnia Xikrin a exigirem mais dinheiro da empresa responsável pela
construção da Usina de Belo Monte. O vídeo foi gravado entre os dias 13 e 14 de
outubro em uma das aldeias da terra indígena Tricheira Bacajá, no Xingu, e
ficou disponível por quatro dias na internet, até ser retirado a pedido do
Ministério Público do Pará. Felício Pontes também teria patrocinado uma
cartilha incentivando reações violentas de populações vizinhas contra a
hidrelétrica Tapajós.
De acordo com a AGU, o comportamento do procurador da República é “extremamente
parcial, pessoal e distante do que pode ser considerado como adequado” a um
membro do MPF. “Os atos do procurador promovem insegurança jurídica e social,
ao incutir sentimento de revolta desmedida, resistência não pacífica e luta
ilegal contra a construção de usinas hidrelétricas e, conseqüentemente, contra
quem a promover”.
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